segunda-feira, 22 de outubro de 2007

PL 6906/2002: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo - Andamento do projeto.

Proposição: PL-6906/2002
Autor: Senado Federal - MOREIRA MENDES - PFL /RO

Data de Apresentação: 03/06/2002
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Prioridade
Proposição Originária: PLS-290/2001
Situação: CTASP: Pronta para Pauta.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.

Indexação: Regulamentação, profissão, Turismólogo, curso superior, comprovação, tempo de serviço, competência, atividade profissional, serviços turísticos, obrigatoriedade, registro, órgão público.

Despacho:
28/6/2005 - Às Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

Legislação Citada

Emendas
- CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
EMR 1 CTASP (Emenda de Relator) - Daniel Almeida Clique para o detalhe da proposição.

- CTD (TURISMO E DESPORTO)
EMR 1 CTD (Emenda de Relator) - Vadinho Baião Clique para o detalhe da proposição.

Pareceres, Votos e Redação Final
- CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Daniel Almeida Clique para o detalhe da proposição.
PRL 2 CTASP (Parecer do Relator) - Daniel Almeida Clique para o detalhe da proposição.

- CTD (TURISMO E DESPORTO)
PAR 1 CTD (Parecer de Comissão) Clique para o detalhe da proposição.
PRL 1 CTD (Parecer do Relator) - Vadinho Baião Clique para o detalhe da proposição.

Apensados
PL 7010/2002 Clique para o detalhe da proposição. PL 812/2003 Clique para o detalhe da proposição. PL 4740/2004 Clique para o detalhe da proposição.

Requerimentos, Recursos e Ofícios
- PLEN (PLEN )
REQ 2997/2005 (Requerimento de Redistribuição) - Comissão de Turismo e Desporto Clique para o detalhe da proposição.
REQ 1132/2007 (Requerimento) - Arnaldo Faria de Sá Clique para o detalhe da proposição.


Última Ação:
14/8/2007 - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD, com emenda, e pela rejeição do PL 7010/2002, do PL 812/2003, e do PL 4740/2004, apensados.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.


Fonte: http://www2.camara.gov.br/

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